I FORROZÃO DO SINSERPUB

Este ano o SINSERPUB estará realizando o seu I Forrozão com o intuito de propocionar a seus associados um momento de descontração, de alegria, no qual todos possam se encontrar e se divertir.

Este forró arretado de bom acontecerá no dia 21 de junho do corrente ano em frente a sede do SINSERPUB até a praça João José do Nascimento. As comidas e bebidas típicas não vão faltar. A Animação ficará por conta de Nildo È Show. Pode levar seu acompanhante. Há "pessoá", haverá sorteio de balaio junino e camisas da copa. Para concorer não esqueçam de levar o contra cheque, mas para ganhar tem que ser servidor publico Municipal e filiado ao SINSERPUB.

Entrada: 1 quilo de alimento que será distribuído para a comunidade carente do Sítio do Quinto-Ba.

CONVITE DO SINSERPUB

Convite

O SINSERPUB por meio de sua Presidente Maria Rita C. Andrade convida todos os Profissionais da Educação: Professor; Coordenador Pedagógico; Diretor; Vice-Diretor; Secretário Escolar; Auxiliar de Biblioteca; Vigilante Escolar; Auxiliar de Limpeza Escolar; Merendeira e Motorista Escolar para uma Reunião a ser realizada no dia 03 de Junho, as 14:00h na sede do SINSERPUB com a seguinte ordem do dia:

· Tomada de decisões sobre o andamento do Plano de Cargos e Salários da Categoria;
· Forrozão SINSERPUB;
· O que ocorrer.

Desde já agradecemos a sua presença.


Atenciosamente,

SÍTIO DO QUINTO EM FESTA

DIA MUNDIAL CONTRA TABACO

POSICIONAMENTO DA SECRETÁRIA SIMONE DANTAS EM 21/05/2010

Secretária de Educação envia Ofício ao SINSERPUB:


Ofício 36/2010

Sítio do Quinto, 21 de maio de 2010.

Ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sítio do Quinto
Ilma. Maria Rita Carvalho Andrade


Prezada senhora

Venho por meio deste, dar uma posição com relação à apresentação do Plano de Carreira do Magistério, conforme compromisso firmado com este Sindicato atravès da mensagem enviada por e-mail no dia último dia 12. Estava aguardando uma resposta da Secretaria Estadual da Educação, esta por sua vez se manifestou essa semana comunicando que no final deste mês fará a formação com a Comissão Municipal e o estudo das planilhas constando gastos com folhas de pessoal e encargos, quantidade de servidores por tempo de serviço e formação, assim como também as receitas do município, e logo após apresentará ao prefeito a nossa realidade financeira e a disponibilidade de recursos para aplicar na remuneração dos profissionais da Educação. Estamos confiantes que até mais ou menos o dia 18 de junho estaremos com essa parte pronta para apresentar aos servidores.

Mais uma vez peço que analisem o modelo de Plano de carreira que mandei por e-mail no dia 02 de maio e posteriormente entreguei uma cópia pessoalmente na sede do sindicato, aquele documento já é uma pré-proposta do plano, muito bem elaborado por sinal e já abrange os profissionais de apoio escolar atendendo assim ao Parecer 16/2005 aprovado pela Câmara de educação Básica do Conselho Municipal de Educação em 03/08/2005. É importante que façam logo uma análise porque quando marcamos com os servidores facilitará as negociações. Já podem inclusive formar alguns grupos de estudos, organizem uma comissão para fazer isso, de acordo com a disponibilidade do pessoal.

É de interesse da Administração Municipal concluir o mais rápido possível essas negociações e encaminhar para a Câmara para a a aprovação, seguida de sanção, a demora está causando transtornos também para nós administradores. Inclusive a senhora cita no ofício 012/2010 protocolado nesta Secretaria no último dia 13, que os professores que adquiram titulação de graduação e pós-graduação estão sendo prejudicados. A mudança de nível desses profissionais ainda não foi possível por conta do plano de Carreira do Magistério "LEI 277/2006", a qual prevê em seu artigo 11, § 1º: "A mudança de nível é automática e vigorará no exercício seguinte àquele em que o interessado apresentar o comprovante da nova habilitação". Percebe-se então, que de acordo com a referida lei os professores concluintes no corrente ano só poderão perceber os seus vencimentos referentes à nova titulação no próximo ano. além deste impedimento temos também a Lei Municipal 203/2005, que ampliou o número de vagas para professor de Nível Médio e criou vagas para cargo de professor de Nível superio, as quais já estão todas preenchidas.

Sendo o que tenho para o momento, agradeço desde já a atenção e compreensão.

Atenciosamente,

______________________

Simone Dantas de Matos Santos
Secretária de Educação


OBS: O supracitado ofício encontra-se disponível na Sede da Entidade.

FORROZÃO SINSERPUB

Aguardem o Forrozão do SINSERPUB!

Vai ser danado de BOM!

Não fiquem de fora.

MOVIMENTO DO CAIXA SINSERPUB

MÊS: Janeiro 2010
QTD. SERV: 424
VL. UNIT: R$ 5.00
VL. TOTAL DA ARREC: R$ 2120.00
SALDO ANTERIOR: R$ 3063.32
DESPESAS DO MÊS: R$ 1362.62
SALDO ATUAL: R$ 3.820.70

MÊS: Fevereiro 2010
QTD. SERV: 424
VL. UNIT: R$ 5.00
VL. TOTAL DA ARREC: R$ 2120.00
SALDO ANTERIOR: R$ 3820.70
DESPESAS DO MÊS: R$ 983.19
SALDO ATUAL: R$ 4.957.51




MÊS: Março 2010
QTD. SERV: 422
VL. UNIT: R$ 5.00
VL> TOTAL DA ARREC: R$ 2.110.00
SALDO ANTERIOR: R$ 4957.51
DESPESAS DO MÊS: R$ 1602.86
SALDO ATUAL: R$ 5464.65


OBS: Associado SINSERPUB, no caso de dúvidas procure a nossa Entidade e solicite o livro caixa.

CADÊ O PLANO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO?

Últimas informações sobre o Andamento do Plano de Cargo e Carreira dos Profissionais da Educação

A busca pela valorizaçõ dos Profissionais da Educação é uma luta constante do SINSERPUB. Prova disso é o esforço que o Sindicato vem fazendo para que a Secretária de Educação apresente o Novo Plano da categoria.

Conforme ofício 012/2010 enviado a SEC, o SINSERPUB cobra agilidade na conclusão dos trabalhos, haja visto que o Plano vigente não está atendendo direitos líquidos e certos dos servidores, como por exemplo, melhor Piso Salarial Profissional, bem como o caso dos profissionais que estão requerendo a mudança de nível por titulação e estão sendo informados verbalmente, que o pedido será indeferido pois o Município precisaria ver a questão do número de vagas para Graduação e Pós-Graduação.

Essas e outras questões têm causado prejuízos remuneratórios aos servidores e, só, serão resolvidos com a aprovação do Plano de Carreira, Plano este que agora deverá contemplar todos os Profissionais da Educação.

Em resposta ao referido ofício, a Secretária de Educação, Srª. Simone Dantas se pronunciou via e-mail informando ao Sindicato que reconhece a ansiedade e os questionamentos por parte dos profesores acerca da "demora" para apresentação do Plano mas, que a Acessoria da Secretaria Estadual de Educação a qual auxiliará a Secretaria Municipal, garantiu que Sítio do Quinto é prioridade.

Segundo a Secretária Simone Dantas, esta Acessoria conta com a participação do Professor Milton Canuto, responsável pelo estudo financeiro o que dará o resultado do impacto na folha de pagamento dos Profissionais da Educação que estão aí pleiteando melhores salários.

A Secretária pede aguardar até 21/05/2010 para dar um posicionamento mais concreto.

Ante o exposto e a urgência da atualização da Lei Municipal da Educação, o SINSERPUB aguardará somente até dia 21 de Maio, aproveitando este tempo para analisar o modelo do novo plano enviado pela Secretaria de Educação, abarcando agora todos os trabalhadores em educação, e caso a Secretária não dê uma posição concreta, o SINSERPUB convocará imediatamente uma Assembléia Extraordinária com toda categoria para deliberar sobre medidas a serem tomadas.

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

No último dia 06 de maio do corrente ano, às 9:00h no Fórum de Jeremoabo-Ba, aconteceu Audiência Pública com o Ministério Público do Estado da Bahia, representado pelo Exmo. Sr.Dr.Promotor de Justiça Titular desta Comarca, Dr, Leonardo de Almeida Bitencourt, e o Município de Sítio do Quinto/BA, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa, este acompanhado pelo Procurador deste Município, Dr. Raimundo Freitas Araújo Júnior, os quais, na presença do vereador de Sítio do Quinto, Sr. Jair Jesus dos Santos, bem assim como dos Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais, visando o estabelecimento de, prazo para realização de concurso público, bem como a reforma do quadro de servidores comissionados, além de demissão de todos os servidores contratados, firmaram um TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, com fundamento no artigo 5º,§ 6º, da Lei nº7.347/85, confessando e assumido, sob as penas da lei, as obrigações especificadas no referido documento que encontra-se disponível na Sede do SINSERPUB para a leitura dos interessados.

Só para adiantar, o acordo firmado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO E O MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO, prevê abertura de edital do Concurso Público visando à contratação de pessoal até o final da primeira quinzena de agosto de 2010; a homologar o resultado final do referido concurso até 15 (quinze) de dezembro; e dar início às nomeações dos candidatos aprovados dentro do número de vagas do edital, em janeiro de 2011 e dar posse até dezembro do mesmo ano.

Também está acordado no TAC, a exoneração de todos os servidores contratados no Município até dezembro de 2010.

Vá ao SINSERPUB e leia na íntegra o TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.

INFORMATIVO

SERVIDORES CONDENAM PRÁTICAS ANTISSINDICAIS

Apesar de a liberdade sindical haver sido consagrada por todas as organizações internacionais às quais o Brasil integra, entre elas a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, e mesmo tendo o Brasil ratificado a Convenção nº 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), esses pricípios e normas continuam sendo desreipeitados em nosso País, e infelizmente, não é diferente em Sítio do Quinto -BA.

As chamadas práticas antissindicais são aquelas que, direta ou indiretamente cerceiam, desvirtuam ou impedem a legítima ação sindical em defesa e promoção dos interesses dos trabalhadores.

É o que vem acontecendo em diversas administrações públicas, como é o caso da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto-BA, onde o Sr. Prefeito Cleigivaldo C. Santa Rosa mesmo tendo sido comunicado oficialmente pelo SINSERPUB a respeito do desconto da Contribuição Sindical prevista nos art. 580 a 610 da CLT-Consolidação das Leis do Trabalho- para o mês de Abril do corrente ano, simplesmente, ignorou o pedido legítimo do referido Sindicato não efetuando o devido recolhimento.

O pior, companheiros servidores, é que com este descumprimento o Exmo. Sr. Prefeito Cleigivaldo C. Santa Rosa, não só prejudica a ação sindical, como também prejudicará ao próprio erário do Município uma vez que terá de pagar multas e juros de mora pelo recolhimento fora do prazo, conforme preceitua o art. 600 da CLT.

Nesse sentido, o SINSERPUB já está tomando as devidas providências, acionando o seu procurador Jurídico e a CSPB- Confederação dos Servidores Públicos do Brasil- para que ambos ingressem com a devida Ação de Cobrança em face da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto-BA.

Diante do exposto e para fazer justiça, o SINSERPUB parabeniza à Câmara de Vereadores pelo cumprimento, dentro do prazo, do recolhimento da Contribuição Sindical dos Servidores

desta Casa Legislativa.

Lamentavelmente, esta prática antissindical por parte da Prefeitura de Sítio do Quinto-BA, acontece também em relação a Contribuição mensal autorizada pelo servidor filiado.

A data prevista legalmente para depósito na conta corrente do SINSERPUB vem sendo constantemente desrespeitada pela Secretaria de Finanças, chegando ao absurdo de os meses de janeiro e fevereiro de 2010, apenas terem sido creditados na conta da entidade no mês de Março. E consequentemente do mês de março só haver sido depositado no final de abril após o envio de ofício de cobrança à conceituada Secretaria, no qual inclusive o SINSERPUB propõe o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o desconto em folha, para o qual não obtivemos nenhuma resposta.

O que não se compreende é o motivo desses repasses serem creditados com tanto atraso uma vez que são recolhidos automaticamente no dia em que o servidor recebe seu salário.

Este dinheiro é do servidor, e o atraso do repasse prejudica sobremaneira o trabalho da Entidade, bem como sujeita o poder Executivo Municipal a sofrer as penalidades do crime de

APROPRIAÇÃO INDÉBITA.

A título de constatação, o SINSERPUB, informa que até o momento desta postagem ( 12/04/10) o repasse referente ao Mês de Abril também não foi creditado na conta da Entidade, persistindo o desrespeito.

SECRETÁRIO, RESPEITE A LEI.

TERMO ADITIVO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Aos 18 (dezoito) dias do mês de Março de 2010, o Ministério Público, representado pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça Titular da comarca de Jeremoabo-BA, Dr. Leonardo de A. Bitencourt, e o Município de Sítio do Quinto-BA, representado pelo Exmo. Prefeito municipal Dr. Cleigivaldo C. Santa Rosa, este acompanhado pelo Procurador deste Municipio, os quais, na presença do presidente da Câmara e demais Vereadores de Sítio do Quinto-BA, bem assim como representantes do SINSERPUB, visando o cumprimento das clausulas do Termo de Ajustamento de conduta relativo ao regular pagamento dos salários dos servidores municipais, anteriormente celebrado com o Município de Sítio do Quinto, firmaram Termo aditivo de TAC, com fundamento no artigo 5º,§ 6º, da Lei nº 7 347/85 que se encontra cópia disponível na Sede desta Entidade.

Mensagem da Semana

1º DE MAIO. DIA DO TRABALHADOR

COMUNICADO

Promotor de Justiça confirma agendamento de Audiência Pública

A presidente Maria Rita C. Andrade recebeu a confirmação através do advogado, o Srº Drº Alexandro O. Cardoso, de que a Audiência Pública requerida pelo SINSERPUB em 20/04/2010, entre representantes deste sindicato, da prefeitura de Sítio do Quinto e Promotor de Justiça da comarca de Jeremoabo- BA, está prevista para o dia 06/05/2010, quinta-feira , onde contará com a presença de todos os servidores sindicalizados interessados.

Reformulação do Plano de Cargos e Salários do Magistério

O SINSERPUB - Sindicato tem realizado estudos para discutir propostas de mudança do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério. Estamos aguardando com muita ansiedade retorno da Secretária de Educação para realização de plenária com toda a categoria de professores a apresentação do referido Projeto de Lei, afirma a presidente Maria Rita Carvalho Andrade inclusive esteve com a Secretária de Educação Simone D. de M. Santos, nesta segunda- feira 26/04/2010 em mais uma cobrança em nome dos Profissionais da Educação de Sítio do Quinto-BA, para que fosse agendado data de mais um estudo e negociação e posteriormente ser encaminhado em regime de urgência para Câmara de Vereadores. Em resposta a Secretária Simone D. de M. Santos colocou que estaria viajando para Salvador neste mesmo dia com o objetivo de tirar possíveis dúvidas, como também vê a possibilidade de acrescentar outras vantagens, e ao retornar daria uma posição ao SINSERPUB.

A Aprovação do Projeto é fundamental até mesmo para uma sustentabilidade financeira dos profissionais da educação, que à muito tempo vem reivindicando a Regência de Classe, dentre outras vantagens.

CRÔNICA DO DIA

INFORMATIVO

REAJUSTE SALARIAL

Vários servidores públicos procuraram o SINSERPUB para solicitar contato e medidas cabíveis em relação ao reajuste salarial, onde os mesmos afirmam que a correção salarial dos seus proventos foram feitas com o salário mínimo de R$ 465,00 conforme estabelece o quadro constante na página 12 da Lei 280/2009 e não com o reajuste federal de R$ 510,00. Os mesmos servidores pedem esclarecimentos pelo fato do Diretor de departamento do RH ter afirmado verbalmente que já fora recebido o reajuste baseado no salário mínimo de R$ 510,00.

Sabemos que a correção constante na Lei 280/2009, nada se refere ao reajuste de 2010, ano que o governo concedeu aumento de 9,7% que corresponde R$ 465,00 para 510,00.

Entendemos que o Poder Exercutivo deverá encaminhar ao Poder Legislativo projeto de Lei fixando o percentual para todas as classes que recebem acima de um salário mínimo:Professor nível superior, Auxiliar de biblíoteca, Operador de computador, Técnico em contabilidade, assim como todas as demais classes nesta situação.

Diante da referida solicitação o SINSERPUB por meio de sua presidente Maria Rita protocolou ofício de nº 05/2010 em 26/02/2010 e aguarda uma resposta satisfatória para atender a reivindicação desses servidores em seus direitos líquidos e certos.

ANIVERSARIANTES DA SEMANA

MARIA DO CARMO OLIVEIRA SANTOS 24/04

MARIA DE LOURDES CARVALHO ANDRADE 25/04

ANA LÚCIA DOS SANTOS ANDRADE 25/04

CRISTINA MARIA DA CONCEIÇÃO 26/04

MERY DA SILVA 27/04

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Visando o respeito aos princípios basilares da Administração Pública previstos no Artigo 37 da Carta Magna deste país, e confiando no fiel e justo trabalho até aqui realizado pelo Ministério Público na qualidade de custo legis, em decorrência da prática de condutas atentatórias aos princípios supra, por parte da Administração Pública do Município de S.Q, o SINSERPUB por meio de sua presidente Maria Rita C. Andrade está aguardando agendamento de uma Audiência Pública entre representantes deste Sindicato, Prefeitura Municipal de S.Q e o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Leonardo de A. Bitencourt, com a devida notificação das partes para tratar dos assuntos pautados.

COMUNICADO

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA
A Presidente Maria Rita como representante legal do SINSERPUB reconhecida pelo Ministério do Trabalho através de Reajuste Salarial de nº 4600.001949/2006-21, código Sindical junto a Caixa Econômica Federal nº 00001300098036-8, sendo orgão representativo de Sítio do Quinto-BA, encaminhou a GRCSU-Guia de reconhimento da Contribuição Sindical urbana referente á Prefeitura de Sítio do Quinto, Secretaria Municipal de Educação,FUNDEB 40% e 60%, Secretaria Municipal de Saúde, (PAB, FUS,FUS,CACS) e a Câmara Municipal a fim que sejam descontados dos Servidores Públicos estatutários, celetista, comissionados, contratados em regime especial, sindicalizados e não sindicalizados na folha de pagamento do mês de abril de 2010, equivalente a um dia de trabalho conforme determina a Instrução Normativa nº 01 de 30 de setembro de 2008, emitida pelo Senhor Ministro do Estado do trabalho e Emprego que diz a respeito a Contribuição Sindical obrigatória.
O referido desconto deve se operar sobre todos os vencimentos e vantagens, ou seja, a remuneração total do servidor. Tais valores serão descontados e repassados ao SINSERPUB através da Guia de Recolhimento pela Caixa Econômica Federal.
Cumpre ainda consignar que os gestores Públicos que não se dispuserem ao desconto da Contribuição Sindical, estão sujeitando o município a efetuar o pagamento da mencionada contribuição com recursos do cofre público representando dano ao erário e estão sujeitos a responsabilização administrativa, civil e até penal, ante descumprimento de preceito legal.
O prazo legal para o recolhimento da Contribuição Sindical Urbana é até 30 de Abril de 2010, conforme normatização da Caixa Econômica Federal e Ministério do Trabalho e emprego- TEM.
Concluímos que é devida a contribuição sindical pelos servidores e sua combraça pode ser realizada por desconto em folha, independente de autorização expressa para tal.

ASSEMBLÉIA GERAL

Convite

Prezados Servidores Públicos Municipais de Sítio do Quinto - BA

Ao cumprimentá-los, venho através deste convidar-lhes a participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 26/04/2010 às 10: 00h na sede do SINSERPUB. (Na ocasião estaremos reunidos para informamos sobre A Contribuição Sindical Urbana na folha de pagamento do mês de abril de 2010 referentes à Prefeitura e Câmara Municipal de Sítio do Quinto, conforme determina a Instrução Normativa nº 01 de 30 de setembro de 2008.

Agradecemos a presença de todos.

Atenciosamente

Maria Rita Carvalho Andrade
Presidente do SINSERPUB

Lei da Licença Maternidade

LEI Nº 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008 DOU 10.09.2008

Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o É instituído o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar por 60 (sessenta) dias a duração da licença-maternidade prevista no inciso XVIII do caput do art. 7º da Constituição Federal.

§ 1o A prorrogação será garantida à empregada da pessoa jurídica que aderir ao Programa, desde que a empregada a requeira até o final do primeiro mês após o parto, e concedida imediatamente após a fruição da licença-maternidade de que trata o inciso XVIII do caput do art. 7º da Constituição Federal.

§ 2o A prorrogação será garantida, na mesma proporção, também à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança.

Art. 2o É a administração pública, direta, indireta e fundacional, autorizada a instituir programa que garanta prorrogação da licença-maternidade para suas servidoras, nos termos do que prevê o art. 1º desta Lei.

Art. 3o Durante o período de prorrogação da licença-maternidade, a empregada terá direito à sua remuneração integral, nos mesmos moldes devidos no período de percepção do salário-maternidade pago pelo regime geral de previdência social.

Art. 4o No período de prorrogação da licença-maternidade de que trata esta Lei, a empregada não poderá exercer qualquer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar.

Parágrafo único. Em caso de descumprimento do disposto no caput deste artigo, a empregada perderá o direito à prorrogação.

Art. 5o A pessoa jurídica tributada com base no lucro real poderá deduzir do imposto devido, em cada período de apuração, o total da remuneração integral da empregada pago nos 60 (sessenta) dias de prorrogação de sua licença-maternidade, vedada a dedução como despesa operacional.

Parágrafo único. (VETADO)

Art. 6o (VETADO)

Art. 7o O Poder Executivo, com vistas no cumprimento do disposto no inciso II do caput do art. 5º e nos arts. 12 e 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estimará o montante da renúncia fiscal decorrente do disposto nesta Lei e o incluirá no demonstrativo a que se refere o § 6º do art. 165 da Constituição Federal, que acompanhará o projeto de lei orçamentária cuja apresentação se der após decorridos 60 (sessenta) dias da publicação desta Lei.

Art. 8o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do exercício subseqüente àquele em que for implementado o disposto no seu art. 7o.

Brasília, 9 de setembro de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

MENSAGEM DO DIA.

A Simbologia do Círculo Mágico

Neste Círculo somos todos iguais: não há o primeiro, Não há o último; estamos todos num mesmo plano. Neste círculo eu enxergo você à minha direita, você à minha esquerda e você distante de mim.

QUE PERMANEÇA NESTE CIRCULO: A motivação, a cooperação, a disponibilidade, o ânimo, a comunicação efetiva, a flexibilidade, a alegria, o compromisso comigo e com os outros.

EXPULSEMOS DO CICULO MÁGICO: A desmotivação, a critica maliciosa, a apatia, a inveja, a competição exacerbada, o autoritarimo e as forças negativas. E neste círculo, simbolizamos nossas forças. Que seja união, não só enquanto grupo e mesmo que desfeito, permaneça a força do círculo mágico. Profª Arenilda

SEJAM BEM VINDOS...

Estamos de volta e, aguardando sua visita.

Edições do antigo blog.

SINSERPUB
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÍTIO DO QUINTO
segunda-feira, 16 de junho de 2008
CONVITE
SINSERPUB convida todos os seus associados para uma Assembléia Geral Extraordinária que realizará neste dia 16 de Junho do corrente ano, às 15h e 30 minutos na sede do SINSERPUB.
Agradece a Direção.
Postado por (Secretária Edenilza) SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS às 7:44 AM 1 comentários
segunda-feira, 9 de junho de 2008
ASSEMBLEIA GERAL DOS FUNCIONÁRIOS


Ficou deliberado em Assembléia Geral que os funcionários não mais aceitarão receber seus vencimentos fora da data base estabelecida pelo Ministério Público. E se seus vencimentos não forem creditados até o dia 10 de cada mês paralisarão suas atividades laborativas.
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FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE SITIO DO QUINTO 23/05/2008 EM GREVE


Postado por (Secretária Edenilza) SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS às 6:31 AM 0 comentários
sexta-feira, 6 de junho de 2008
Senhores pais levem seus filhos menores de 5 anos aos postos de vacinação para receber a gotinha que cura.
Postado por (Secretária Edenilza) SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS às 11:17 AM 0 comentários
POBRES FUNCIONÁRIOS,A BOLA DA VEZ
Tomamos conhecimento de mais uma falcatrua cometido pelo prefeito Magalhães e dessa vez a vítima são os funcionários. Importante lembrar que essa prática já vinha sendo aplicada nos tempos de tabaqueiro. As denuncias que apresentamos são verídica e com provas documentais. Portanto contra os fatos não há argumentos.É bom que o sindicato tome conhecimento e formalize uma denuncia e envie ao Ministério Público.Vejam, aqui está mais uma denuncia contra o prefeito Magalhães, que vai prejudicar todos os funcionários da prefeitura futuramente.Desde que ele tomou posse ele recolhe os valores do INSS dos funcionários da prefeitura e não repassa ao INSS, isso vem sendo feito desde o tempo de Tabaqueiro. São esses que querem continuar mandando no destino e no dinheiro de Sítio do Quinto.Isso é crime de apropriação indébita, e se o funcionário for ao INSS solicitar o beneficio o mesmo será negado, tendo em vista não existir recolhimentos.Tudo que estou falando pode ser comprovado na Receita Federal, sendo o caso de a policia federal efetuar a prisão do prefeito diante das provas lá contidas.Existem provas contundentes e que pode comprovar o que publicamos. São extratos que comprovam que o município vem desviando o dinheiro do INSS, não efetuando os recolhimentos dos valores retidos dos funcionários, semelhante ao esquema Matone, onde o prefeito recolhia das contas dos funcionários e não repassava para o referido Banco.Os documentos que temos é bem claro são da conta corrente administrativa da prefeitura Na Receita Federal fica claro que não há qualquer recolhimento de valores.Oportuno informar também que da analise dos documentos sobressai que o Vice-prefeito quando assumiu também não efetuou os recolhimentos, não sabemos por qual motivo.Por: Sítio News
Postado por (Secretária Edenilza) SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS às 5:54 AM 0 comentários
quinta-feira, 5 de junho de 2008
CONTINUA A DISCRIMINAÇÃO DO SR:PREFEITO COM OS SERVIDORES.
Mas uma vez continua a discriminação com os servidores, pois foi efetuado o pagamento para todos os sertores (mês de abril) ficando as Auxiliares de Serviços Gerais sem 1/3 de férias.
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terça-feira, 3 de junho de 2008
A PRAÇA DA FESTA DE SITIO DO QUINTO(srsrsrsrsrsrssrsrsrrssr)

Postado por (Secretária Edenilza) SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS às 7:53 AM 1 comentários
Estar Chegando o dia dos Namorados
Postado por (Secretária Edenilza) SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS às 6:40 AM 0 comentários
VOLTA AS AULAS
Os Professores do Concurso de 1998 retornaram as suas atividades laborativas no Colégio Municipal Santo Antônio. Mas os Professores do concurso de 2005 ainda estão em greve, pois estão esperando que o Sr: Prefeito efetue o pagamento a todos os servidores que estão em atraso (Mês de abril).
Postado por (Secretária Edenilza) SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS às 6:32 AM 0 comentários
MENSAGEM DO DIA

Postado por (Secretária Edenilza) SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS às 6:23 AM 0 comentários
ANIVERSARIANTES DO MÊS DE JUNHO

Carlos André da Cruz 02/06Vagna dos Santos 02/06Euclídes Borges de Santana 03/06Marivone dos Santos 05/06José Adilson da Conceição 06/06Pablo Geovane de S. Andrade 08/06Lucivanda da Costa Santos 11/06Gean Carlos Silva Santos 12/06Eliete Joana de J. Santana 13/06José Lins Vieira 13/06Francisco de Carvalho 15/06José Murílio Oliveira 17/06José Fábio Nascimento 22/06Deriene Carvalho de Oliveira 25/06Jairo da Cruz Oliveira 25/06Rita Cristina C. Matos 27/06Domingas Soares Santos 27/06Katiuse Daiane C. Almeida 27/06Maria Evangelista Pimentel 28/06Genelson da Silva 30/06
Postado por (Secretária Edenilza) SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS às 5:50 AM 0 comentários
segunda-feira, 2 de junho de 2008
AFASTAMENTO DA PRESIDENTE DO SINSERPUB

Hoje em uma assembléia com o diretório a Pres:(Mª Rita C. Andrade) do SINSERPUB comunicou seu afastamento. Com muita tristeza falou que irá se afastar para concorrer ou talvez para compor a chapa do seu partido. Falou que ficará a disposição dos servidores para qualquer problema e que podemos contar com ela a todo momento.O SINSERPUB sentirá muita falta do seu carismo e garra na luta do direito dos servidores .Quem ficará assumindo é a Vice Presidente Vera Lúcia dos Santos ( A popular Vera Preta).
Postado por (Secretária Edenilza) SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS às 11:00 AM 0 comentários
CONTINUA A GREVE
Mas uma vez o Sr: Prefeito José Oliveira Santos não cumpri com sua palavra(risos). Ele tinha afirmado na reunião (26/05/08) que teve com os funcionários que iria pagar todos no dia 30/05/08, mas continuou com a sua discriminação de sempre, pagou o mês de abril aos professores, deixando todos os outros setores sem pagamento. Então a greve continua, pois estava deliberado em assembléia que só voltariam as suas atividades se tivessem efetuado o pagamento à todos os funcionários em atraso.
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quarta-feira, 28 de maio de 2008
Reunião dos Servidores com o Pref.José Oliveira Santos

O Sr.Prefeito José Oliveira Santos iniciou a reunião pedindo desculpas pelo o atraso de 1 h. Pois tinha marcado a reunião para às 19:hs e chegou depois das 20:hs. Iniciou pedindo desculpas pelo atraso se justificou, depois começou a falar que fez a reunião para dizer que estava totalmente errado,que sabe do seu erro em não pagar os funcionários em dia, porém não sabia que tinha ficado uma folha sem pagar, disse que foi informado pelo seu motorista(risos).Em seguida a Presidente do SINSERPUB falou que tinha enviado um ofício no dia21/05/08 informando a real situação e que os Servidores iriam esperar até o dia 23/05/08 por uma resposta se não iriam paralizar suas atividades ,ele então falou que não teve tempo...pois era final de semana. Ele colocou a sua proposta para que os Servidores retornassem ao trabalho que pagaria o mês de abril/08 e 1/3 de férias de 2007 na sexta feira dia 30/05/08 e até o dia 10/06/08 pagará o mês de maio e o retroativo do aumento salarial que alguns servidores não receberam. Muitos Servidores se manisfestaram e confimaram o que tinha falado na assembléia não aceitamos sua proposta, só voltaremos as nossa atividades depois que o nosso pagamento estiver em nossas contas. Um Servidor perguntou ?Que garantia o Sr.nos dar que irá fazer o pagamento? Ele respondeu: Minha palavra. O Servidor replicou O Sr.assinou um documento perante o promotor que a data base do nosso pagamento seria dia 10 de cada mês e não compriu imagine só sua palavra.Ele se irritou e até falou que a greve estava sendo uma questão política. Restudo final continuaremos a greve até recebermos nossos vencimentos.
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Mas uma vez o Sr. Arinaldo irmão do Sr. prefeito (josé Oliveira Santos ) mostra suas garras. Ele num ato de violencia e de total direspeito feriu ao direito a livre expressão garantido pela Constituição Brasileira. Os Servidores colocaram uma faixa a respeito da greve próximo a construção da praça da festa.O mesmo sentiu-se ofendido e rasgou a faixa alegando que a mesma estava atrapalando seu trabalho.Na realidade ele sentiu foi vergonha pois sabe que o tema da faixa era pura verdade.


TEMA DA FAIXA:" Sr. Prefeito:Quando construir, construa com responsabilidade. Mas antes pague os Salários dos seus funcionários"
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domingo, 25 de maio de 2008
GREVE dos Professores e Servidores Municipais de Sítio do Quinto começa nesta segunda-feira


Professores e Servidores municipais que prestaram concurso público em 2005 entram em GREVE e o motivo deflagrador são a busca dos seus salários e 1/3(um terço) férias em atraso. A decisão foi aprovada em Assembléia Geral Extraordinária na semana passada pelo SINSERPUB. Os servidores se reunirão nesta segunda-feira, as 8:h, em frente a Prefeitura. Durante a greve os profissionais vão as escolas para realizar atividade de esclarecimentos sobre motivos da greve para a comunidade escolar. "A princípio a GREVE é por tempo indeterminado". A EDUCAÇÃO ultimamente nunca esteve no centro das prioridades do Governo do Povo de Magal. A desvalorização dos profissionais, salários atrasados, desrespeito a data base são frutos de sucessivas políticas equivocadas. Mas mesmo numa situação destas os Servidores, representados pelo SINSERPUB buscam forças e lutam por seus direitos. SOMO MUITOS, SOMOS FORTES!
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quarta-feira, 7 de maio de 2008
REIVINDICAÇÃO JUDICIAL DE 1/3 FÉRIAS

O SINSERPUB já está ingressando com ação na justiça com o objetivo de garantir 1/3 férias para todos os servidos. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio do Quinto-Ba, conforme Art.94 benefício é dado ao servidor por ocasião das férias, um acréscimo de 1/3 ( um terço) da remuneração correspondente ao período de gozo. Acontece que o gestor Municipal Sr. José Oliveira Santos, vem pagando esse benefício irregularmente de forma discriminatória como é de costume. Tem servidores que vem contando receber esse benefício desde de janeiro, período em que gozaram suas férias, mas até o momento não recebeu.
Esperamos confiantemente de que a Justiça venha solucionar mais essa ilegalidade praticada pelo "NOSSO GESTOR' para com os servidores municipais.
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FELIZ DIA DAS MÃES
Eternamente Mãe
Mãe ...Que na presença constante me ensinou na pureza do seu coração a veslumbrar caminhos, que nos primeiros passos, das primeiras palavras, do amor sem dimensão de cada momento dos seus atos, de cada capítulo de nossas vidas não são ensaiados mais vividos em cada emoção.
Mãe...De conversa no quintal, do acalanto do meu sono aquecido de amor animada em seu coração.
Mãe...Do abraço e do beijo que levo na lembrança...
Mãe...É você quem me inspirou a caminhar...
Mãe...Na presença de cada passo que o tempo não apaga por mais longo e escuro que seja o caminho haverá sempre um horizonte...
Mãe...Mulher a quem devemos a vida, que merece nosso respeito, nossa gratidão e nosso eterno amor.
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segunda-feira, 5 de maio de 2008
REUNIÃO DECIDIRÁ ENCAMINHAMENTOS
Mais uma vez no dia 05/05/08 a presidente, alguns membros do diretório do SINSERPUB e o professorCarlos Hungria, representante do Conselho do FUNDEB de Sítio do Quinto, levamos o nosso descontentamento á Secretária Municipal da Educação de Sítio do Quinto e reivindicamos direitos anteriormente cobrados como Reajuste Salarial e retroativos dos professores de nível superior assegurados pelo Plano de Cargos e Salários, Regência de Classe, 1/3 féreas entre outros. Nesse encontro ficou agendado uma reunião para o dia 07 de maio(quarta-feira) às 14;00h da tarde, onde contaremos com a presença do Procurador Jurídico do Município de Sítio do Quinto o Sr. Dr. Alexandro Oliveira Cardoso, a Secretária Municipal de Educação Josefa Benigna de Carvalho Andrade, a advogada do SINSERPUB Drª Cláudia Regina Costa Carvalho Santos e o diretório do SINSERPUB. "Essa reunião tem como objetivo solucionar pendências e acreditamos que dessa vez a Secretária Municipal da Educação atenderá o pleito das nossas reivindicações, fazendo assim valer os direitos dos servidores", pontua a presidente do SINSERPUB.
PARTICIPANDO QUE VAMOS NOS VALORIZANDO.
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CADÊ NOSSA REGÊNCIA DE CLASSE?
O SINSERPUB vem recorrendo administrativamente e deu entrada oficialmente nesse direito no dia 19 de fevereiro de 2008, e até então a Senhora Maria Rita Carvalho Andrade(Agda), Presidente do SINSERPUB vem procurando intensivamente a Secretária da Educação a Senhora Josefa Benigna de Carvalho Andrade recorrendo para que a Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto se digne pagar ao servidor por ocasião de Regência de Classe, um adicional mensal de gratificação de seu vencimento sobre o seu salário base conforme o Art. 72 do Estatuto dos Servidores do Magistério Público de Sítio do Quinto. É importante ressaltar que os servidores vem sofrendo esse prejuízo desde a aprovação do supracitado Estatuto e que só agora depois de mais uma luta do SINSERPUB esse direito será reconhecido.
Postado por (Secretária Edenilza) SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS às 4:50 PM 0 comentários
CENTENAS DE CONTRATOS SEM CONCURSO
A Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto contratou centenas de pessoas para os mais variados cargos realizando um verdadeiro festival de empreguismo somente para aqueles seus apadrinhados políticos, diante desse quadro, o SINSERPUB procurou o Ministério Público da comarca Jeremoabo para solicitar uma imediata intervenção porque quem contrata agente público sem concurso merece ser reprovado. O Senhor Prefeito Municipal diante dessas arbitrariedades que vem praticando está desobedecendo ao que determina a Constituição Federal vigente no seu artigo 37, II e a Lei Orgânica Municipal no seu artigo 93, II que assegura : " a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas e títulos, de acordo com a natureza e complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para o cargo em comissão declarado em livre nomeação e exoneração". Esperamos provídências do Ministério Público no sentido de acabar de uma vez por todas com essas arbitrariedades, determinando que o Sr. Prefeito Municipal preencha de forma correta as vagas existentes na administração pública do Sítio do Quinto, porque a lei impõe limitações, não cabendo ao Gestor Público Municipal ampliar a vontade da norma por mera conveniência. Para o SINSERPUB estes contratos além de violarem a Constituição e a Lei Municipal acarretam prejuízos econômicos para o município e pioram a qualidade da educação pública.
Postado por (Secretária Edenilza) SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS às 4:10 PM 0 comentários
ADICIONAL NOTURNO
O SINSERPUB- Sindicato vem lutando para assegurar esse direito garantido de acordo com o Art. 91 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sítio do Quinto, o serviço noturno prestado em horário compreendido entre 22(vinte e duas) horas de um dia e 5(cinco) horas do dia seguinte terá o valor-hora acrescido de 50% (cinquenta por cento).
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sexta-feira, 2 de maio de 2008
REAJUSTE SALARIAL
O SINSERPUB desde que tomou conhecimento através de servidores Auxíliar de biblioteca e operador de computador filiados a Entidade de que os mesmos não estão recebendo seus vencimentos de acordo com o quanto previsto no Edital nº. 001/05 do Concurso Público Municipal do Sítio do Quinto-Ba, está recorrendo administrativamente para que sejam tomadas as providências cabíveis a espécie. Vale a pena salientar que a Admistração Pública está atrelada aos princípios que a regem previstos Constitucionalmente,Art.37, quais sejam, o da legalidade, impessoalidade,moralidade ,publicidade e eficiência. Mediante essa necessidade envolvendo os Servidores Públicos Municipais os quais estão sendo lesados, é necessário e urgente a elaboração de Planos de Cargos e Salários e com esse objetivo a Presidente do SINSERPUB(Agda) fez uso da Tribuna na sessão Legislativa no dia 14 de abril de 2008 solicitando providências uma vez que a pauta diz respeito também aos Edis eleitos pelo voto popular.
ANO DE LUTA POR PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS. Uma conquista espetacular.
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Licença Prêmio Por Assiduidade
SINSERPUB tem preparado vários requerimentos para que os Servidores consigam este benefício Art:107 ,que assegura a todo Servidor Público que seja assíduo tem direito.Como também pode ser revertido de Licença Prêmio em Pecúnia ou seja a auto substituição de acordo com o interesse do Servidor.
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terça-feira, 29 de abril de 2008
MENSAGEM DE ABERTURA
No atual contexto caracterizado por desigualdades sociais, precaridade e desemprego, resultado de aplicação de políticas que desregulamentam as relações laborais, torna-se fundamental o reforço da luta.
Essa intervenção tem de partir da ação diária dos servidores públicos, dirigentes sindicais nos seus locais de trabalho, construindo aí os elos de transformações da realidade, na defesa dos direitos individuais e coletivos.
De forma a consolidar as dinâmicas existentes é essencial a utilização das novas tecnologias de informação e de todas as suas potencialidades na difusão de idéias e princípios.
Nesse quadro, se cria este espaço, com o qual se pretende estabelecer uma ligação permanente entre servidores´públicos e SINSERPUB, garantindo dessa forma o acesso à informação sindical bem como, o contínuo estímulo à interação, com base na partilha de problemas, anseios e conquistas, em defesa de uma sociedade mais justa, solidária e fraterna.
Postado por (Secretária Edenilza) SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS às 4:32 PM 0 comentários
segunda-feira, 14 de abril de 2008
NASCE UM NOVO BLOG NA CIDADE
A IDÉIA É DAR MAIS VISIBILIDADE AS AÇÕES SINDICAIS DA FEDERAÇÃO E DE SEUS SINDICATOS FILIADOS, COM FOCO NA DEFESA DOS DIREITOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E TRABALHADORES EM GERAL.
SEJAM BEM VINDOS